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Quando acedidos, os sites do Vedis podem recolher determinadas informações, que são anonimamente armazenados nos servidores do Vedis, incluindo a data e hora do acesso, o navegador e sistema operacional utilizado, o endereço IP, o local de origem e o provedor de serviço de Internet. Tais informações são funcionais, sendo essenciais para o bom funcionamento e proteção dos sites, bem como para o cumprimento de obrigações legais.
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Sujeito ao consentimento explícito do utilizador, o Vedis poderá recolher informação pertinente para melhorar os serviços prestados. Para este fim, sujeito ao consentimento explícito, podem os dados pessoais ser utilizados apenas para:
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iii) Qualquer propósito relevante para o qual tenha sido fornecido o consentimento expresso.
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O titular tem, a todo o momento, o direito de aceder aos seus dados pessoais e de corrigir, excluir, exigir a limitação de tratamento ou solicitar a sua portabilidade, bem como de retirar o seu consentimento. Caso os dados pessoais em causa sejam necessários, o Vedis deixará de fornecer os serviços respetivos.
O direito de acesso aos dados pessoais pode ser exercido de acordo com a lei aplicável. O acesso pode, nos termos gerais, estar sujeito a uma taxa relativa aos custos administrativos aplicáveis.
O titular dos dados pessoais tem direito de apresentar queixa à Comissão Nacional de Protecção de Dados.
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Caso pretenda contactar o Vedis através do formulário disponibilizado para o efeito, o titular dos dados pessoais poderá disponibilizar o seu nome, endereço eletrónico, contacto telefónico, bem como a sua mensagem ou comentário. A disponibilização de tais dados permitirá ao titular dos dados contactar o Vedis.
Os dados pessoais mencionados serão rececionados pelo departamento administrativo e consultados para efeitos de apuramento da natureza do contacto, bem como, em resultado de tal apuramento, poderão ser reencaminhados para outro departamento do Vedis. O titular poderá ser contactado para esclarecimento de dúvidas sobre o seu contacto. O titular poderá ser contactado para receber resposta à sua comunicação.
Os dados serão destruídos logo que seja fornecida resposta ao utilizador, a não ser que exista outro fundamento bastante para a manutenção dos dados pessoais.
DIVULGAÇÃO DE DADOS
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No estrito cumprimento das disposições legais aplicáveis, os dados pessoais poderão ser divulgados nos seguintes casos:
- O utilizador tenha fornecido o consentimento expresso para o efeito;
- A divulgação dos dados seja essencial à prestação dos serviços contratados ao Vedis;
- A disponibilização a empresas do grupo do Vedis;
- Para o cumprimento de qualquer obrigação legal ou judicial.
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